Rafael Alves ITM

O Bolsa Família na reta final da eleição

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🎧 O Bolsa Família na reta final da eleição

Em poucas palavras

Entrevistado: Pedro Fernando Nery, economista, consultor do Senado Federal, colunista do Estadão e autor de Extremos: um mapa para entender as desigualdades no Brasil.

Criado em outubro de 2003 para transferir renda a famílias pobres e extremamente pobres, com a exigência de frequência escolar e vacinação das crianças em dia, o Bolsa Família atende hoje mais de 19 milhões de famílias. Na reta final da eleição de 2026, entrou de vez no debate: em setembro, o governo anunciou reajuste de 15,04% no benefício, e as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro passaram a disputar propostas para o programa.

No O Assunto desta quarta-feira (21), Natuza Nery conversa com o economista sobre o que as evidências dizem do programa, os gargalos que ainda tem e a avaliação dele sobre o debate eleitoral.

📝 Notas e Insights

Uma trajetória em três décadas

  • Em 2004, 12% da população vivia em insegurança alimentar grave; em 2013, o índice chegou ao menor patamar, 6,1%, e em 2014 o Brasil saiu do Mapa da Fome da ONU. A fome voltou a subir a partir de 2018, e o país retornou ao mapa em 2022.
  • Um estudo do Banco Mundial mostra que cada real pago pelo programa gera R$ 2,16 na economia local.
  • Um estudo da FGV, com dados do Caged cruzados com o Cadastro Único, mostra que beneficiários do Bolsa Família ocuparam 85% do saldo de empregos formais criados entre janeiro de 2023 e julho de 2026, com as mulheres respondendo por mais da metade. Os autores ressalvam que isso não significa que o programa tenha criado esses empregos.

Os mitos sobre o programa

  • “Efeito preguiça”: a evidência no Brasil e em outros países é que não existe. Alguma renda é necessária até para procurar emprego — imprimir currículo, pagar o ônibus — e, em situação de miséria, o benefício permite planejar a vida. A literatura sobre a escassez mostra que a pobreza limita a capacidade de pensar o futuro.
  • Resultado de longo prazo: segundo estudo do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS), coordenado por Paulo Tafner, menos de 25% dos filhos de beneficiários seguem no programa depois de adultos, e 64% nem estão no Cadastro Único. A “porta de saída” não é o adulto, é a criança — o objetivo é quebrar a transmissão intergeracional da pobreza. O economista Ricardo Henriques, que coordenou a criação do programa em 2003, diz que os resultados são “exemplares no mundo como um todo”.
  • “Brasil generoso demais”: transferências de renda existem também em países ricos, mas lá sem condicionalidades. O que distingue o Bolsa Família são as regras mais rígidas — escola, vacinação, pré-natal —, bem-sucedidas no Brasil e na América Latina.
  • Estigma: por ser focalizado e concentrado nas periferias e no Norte e Nordeste, o benefício “diz respeito ao outro”: quem não precisa raramente convive com quem recebe.
  • Recusar emprego ruim: quando beneficiárias recusam vagas mal pagas, como o trabalho doméstico, estão recusando posições de baixa produtividade. Diante da falta de creches, é positivo que uma mãe possa não deixar os filhos com a vizinha. Parte da solução seria desonerar o emprego formal de baixa renda, muito tributado no Brasil.
  • “Ter filhos para receber”: antes da pandemia, o valor por criança era de R 50, em valores atuais — ninguém teria filho por isso. A fecundidade das mulheres pobres caiu cerca de 40% desde os anos 1980, contra 15% entre as ricas. O argumento “flerta com o racismo”, e há benefícios por filho bem maiores, como a dedução do Imposto de Renda e auxílios a servidores, sem que ninguém fale em incentivo à natalidade.

Os gargalos

  • Linha de entrada sem correção: para entrar, a renda por pessoa precisa ser de até R 1.000 por mês fica de fora. Corrigida pela inflação, a linha estaria perto de R$ 350; no início, equivalia a 40% do salário mínimo, hoje a cerca de 15%. É como a isenção do Imposto de Renda antes da correção: as pessoas não ficam mais ricas, só passam do limite nominal.
  • Reajuste: o benefício mínimo passou de R 691 em setembro de 2026, e o pagamento de outubro foi antecipado para seis dias antes do segundo turno. O valor sobe para quem está dentro, mas não resolve nada para quem está fora. O Bolsa Família é o único grande benefício social sem proteção contra a inflação.
  • Fila: a extrema pobreza ainda atinge cerca de 3% da população, uns 6 milhões de pessoas, apesar de um orçamento de R 170 bilhões por ano. O Tribunal de Contas da União encontrou quase 900 mil pessoas elegíveis sem atendimento no fim de 2024. O programa é um “subdireito”: quem cumpre os requisitos pode ficar na fila, ao contrário dos benefícios previstos na Constituição.
  • Bolsa Família × BPC: o Benefício de Prestação Continuada, previsto na Constituição de 1988, paga um salário mínimo a idosos de 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de baixa renda. É reajustado com o salário mínimo e tem linha de acesso bem mais alta (na prática, meio salário mínimo por pessoa), por isso cresce quase vegetativamente; desde 2024, o gasto com o BPC sobe enquanto o do Bolsa Família recua. Pedro Fernando Nery defende discutir a unificação das regras e direcionar o conjunto de benefícios para um objetivo, como erradicar a extrema pobreza ou a pobreza infantil.

O programa na eleição

  • O medo de que um candidato acabe com o programa se perdeu: as forças políticas o valorizam, por convicção ou incentivo eleitoral. Ele cresceu mais no governo de Jair Bolsonaro, seu maior crítico no passado, na pandemia e na disputa de 2022, e a renda básica entrou no rol de direitos sociais do art. 6º da Constituição.
  • Pedro Fernando Nery pede cuidado com a acusação de “eleitoreiro”, que costuma valer só para propostas que beneficiam o outro, e saúda tanto o reajuste de Lula quanto a proposta de Flávio de melhorar o programa.
  • A proposta de Flávio: hoje, a família que passa da renda de entrada pode continuar recebendo metade do benefício por 2 a 18 meses, com retorno prioritário em até três anos se perder a renda. Daniella Marques, coordenadora econômica da campanha de Flávio, propõe transição de até 24 meses, tanto para quem empreender quanto para quem tiver carteira assinada — o que implica gastar mais, a depender da interpretação dada.
  • Para Pedro Fernando Nery, é um debate “de primeiro mundo”: combater o medo de pegar um emprego formal, ser demitido depois da experiência e não conseguir voltar ao programa por causa da fila. Diante desse risco, preferir a informalidade ou um aplicativo é “perfeitamente racional”. A regra de proteção criada no governo Lula existe, mas, para ele, ainda tem um limite de renda baixo.

💭 Minhas impressões

Me parece que em relação ao Bolsa Família, Lula apresenta de forma mais clara as mudanças que podem ocorrer no programa, ainda que não indique necessariamente de onde virá o dinheiro para a ampliação do programa. Já em relação a Flávio, me parece que o direcionamento é mais nebuloso, visto que apesar de indicar ampliação do benefício tanto ele quanto Jair Bolsonaro foram, e ainda são, críticos contundentes ao programa. No fim, dado que é uma medida bastante importante para famílias carentes e em situações de vulnerabilidade, me parece claro que o Bolsa Família deve ser ampliado e melhorado, e não cancelado ou desconstruído.

📚 Referências e Fontes

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🌐 Referências Externas

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