Episódio
Link: https://www.youtube.com/watch?v=q7\_fOTGMCVo
Descrição
O podcast aborda a proposta de criação de um Código de Ética para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), uma prioridade anunciada pelo ministro Edson Fachin na abertura do ano do Judiciário de 2026. A ministra Cármen Lúcia foi designada relatora do tema.
Felipe Recondo, jornalista e autor do livro “O Tribunal”, analisa a diferença entre um código de ética e um código de conduta, sugerindo que um código de ética pode ser mais amplo e menos detalhado. Ele também discute as chances de aprovação da proposta, considerando o curto mandato dos presidentes do STF e a resistência interna dos ministros a regras mais rígidas, que poderiam ser vistas como uma admissão de falhas éticas. A ministra Cármen Lúcia, por sua vez, deve buscar um consenso entre os ministros, o que pode atrasar a aprovação da proposta, especialmente em ano eleitoral.
Oscar Vilhena, professor da FGV Direito SP, explica a proposta de código de conduta formulada pela OAB-SP, entregue a Fachin. A iniciativa visa proteger o Supremo de vulnerabilidades internas e externas, regulando a participação dos ministros em eventos privados, o recebimento de honorários e a relação com escritórios de advocacia que atuam no STF. Vilhena defende que a aprovação de um código de conduta, mesmo que não preveja punições criminais, é crucial para a integridade e reputação do tribunal, garantindo maior transparência e controle social sobre as ações dos ministros. Ele ressalta que as regras existentes não se aplicam totalmente ao STF, o que gera uma lacuna.
Minha Experiência
Meus comentários
Me parece que a discussão de um Código de Ética/Conduta para o Supremo Tribunal Federal é fundamental em especial para delimitar claramente pode ser a atuação dos ministros além daquelas devidamente definidas no tribunal. Além disso, esse código poderia reduzir os ataques e as críticas que o STF vem sofrendo, ainda que no curto prazo possa ser utilizando como uma confissão de erros.