Episódio
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Descrição
O interrogatório de Jair Messias Bolsonaro (PL) no caso da trama golpista, nesta terça-feira (10), foi marcado por brincadeiras com o ministro Alexandre de Moraes, um pedido de desculpas do ex-presidente aos ministros do Supremo Tribunal Federal, e a defesa que ele buscou fazer — no próprio caso, mas também de sua própria administração, usando mentiras e distorções.
Jair Messias Bolsonaro negou ter discutido planos de golpe, mas admitiu ter conversado com chefes militares sobre o que ele chamou de “possibilidades dentro da Constituição”; isso vai além da versão oficial da defesa. Ele também alegou que seu temperamento foi a motivação para os ataques que fez às instituições, defendeu a retórica de desconfiança em relação ao sistema eleitoral e chamou de “malucos” os apoiadores que defendiam a intervenção.
Os interrogatórios de terça-feira concluíram esta fase do processo, que agora avança para possíveis novas diligências e alegações finais. Além de Jair Messias Bolsonaro, depuseram o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, os ex-ministros Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, e o ex-candidato a vice-presidente de Jair Messias Bolsonaro, General Braga Netto.
O “Café da Manhã” desta quarta-feira (11) analisa o interrogatório de Jair Messias Bolsonaro no STF no caso da trama golpista. O entrevistado é o advogado Antônio Martins, professor de direito penal na UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).
Notas
- Jair Messias Bolsonaro chamou seus apoiadores mais radicais, aqueles que pedem intervenção militar e a volta do AI-5, de malucos.
- Há uma tentativa de isolar os atos ocorridos de vínculos políticos e ações mais diretas em relação à trama golpista.
- A denúncia visa estabelecer que as diferentes possibilidades levantadas pelos diferentes grupos para interferência no processo eleitoral, como um todo, são ilegítimas. A parte complexa a ser avaliada é o quanto das tratativas estavam na fase de ideia ou na fase de execução/tentativa real. Nesse sentido, meramente considerar diferentes possibilidades a serem tentadas já é a consumação do crime contra as instituições democráticas.
- A postura de Alexandre de Moraes como investigador é tentar ser técnico, objetivo e, em certa medida, amigável, para não ser interpretado como um perseguidor de Jair Messias Bolsonaro na continuidade do processo.
- Há uma tentativa de reduzir o peso das declarações de Jair Messias Bolsonaro e de outros indivíduos acusados, bem como a redução de suas reuniões e ações. De qualquer forma, o processo deve seguir normalmente até suas determinações finais.
Minha Experiência
O processo judicial seguirá, mesmo que Jair Messias Bolsonaro e outros se esforcem para minimizar suas declarações e ações. A questão central para avaliação é a extensão em que as tratativas e posturas de cada indivíduo foram meramente conceituais ou se moveram para o âmbito da execução ou tentativa real. Assim, a simples consideração de várias ações potenciais a serem empreendidas já equivale à consumação de um crime contra as instituições democráticas.